EAD: o que mudou com as regras do MEC e o que observar ao escolher um curso para 2027
As regras do MEC para o ensino a distância limitam o EAD em cursos de saúde e licenciaturas e exigem atividades presenciais. A adaptação das faculdades vai até 2027.
Foto: <a href="https://www.pexels.com/photo/crop-black-student-with-netbook-and-notepad-5965544/" target="_blank" rel="noopener">Charlotte May / Pexels</a>
Quem está escolhendo uma graduação a distância para 2027 precisa conhecer as novas regras do EAD. O marco regulatório publicado pelo Ministério da Educação em maio de 2025 proibiu cursos a distância em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, criou o formato semipresencial e passou a exigir atividades presenciais ou ao vivo em todos os cursos EAD, além de provas presenciais. As faculdades têm até dois anos para se adaptar, e o MEC já afirmou que não há prorrogação desse prazo.
O que você precisa saber
- O ensino superior passou a ter três formatos: presencial, semipresencial e a distância.
- Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só podem ser presenciais.
- Cursos da área da saúde e licenciaturas não podem ser oferecidos totalmente on-line.
- Nos cursos EAD, pelo menos 20% da carga horária deve ser presencial ou síncrona, ao vivo, e as provas são presenciais.
- Quem já estava matriculado pode concluir o curso nas regras anteriores.
Os três formatos de curso
Segundo o O Povo, o decreto que criou o novo marco definiu as regras para cada formato:
| Formato | Como funciona |
|---|---|
| Presencial | A parte a distância, antes permitida em até 40% da carga horária, ficou limitada a 30%. |
| Semipresencial | Combina atividades presenciais obrigatórias, como estágios e laboratórios, aulas ao vivo mediadas por tecnologia e conteúdos a distância. |
| A distância (EAD) | Exige no mínimo 20% de atividades presenciais e/ou síncronas, e as avaliações devem ser presenciais. |
Atividade presencial é aquela em que aluno e professor estão no mesmo lugar ao mesmo tempo. Atividade síncrona acontece ao vivo, a distância, com turmas reduzidas, acompanhamento pedagógico e controle de frequência.
Quais cursos mudam
Os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia passaram a ser exclusivamente presenciais. Já os demais cursos da área da saúde e as licenciaturas, que formam professores, podem ser presenciais ou semipresenciais, mas não totalmente a distância. Segundo o MEC, a oferta de graduações a distância cresceu 232% entre 2018 e 2023, e em 2023 o número de ingressantes em cursos remotos foi o dobro dos que entraram em cursos presenciais.
Prazos e direitos de quem já estuda
As instituições têm até dois anos, contados a partir de maio de 2025, para se adequar às novas exigências. Em agosto de 2025, o MEC negou rumores de adiamento e afirmou que “não há prorrogação de prazo para a entrada em vigor das novas regras”, segundo o portal Viva.
Quem já estava matriculado tem o direito de concluir o curso no formato em que entrou. As novas regras valem para as novas matrículas, conforme as normas de transição publicadas pelo ministério.
O que observar antes da matrícula
- Confira o formato do curso: presencial, semipresencial ou EAD, e se ele é permitido para a área escolhida.
- Consulte o cadastro do MEC: no sistema e-MEC, veja se a instituição e o curso são autorizados e qual é a nota de avaliação.
- Pergunte sobre o polo: onde serão as atividades presenciais e as provas, e se fica perto de casa ou do trabalho.
- Verifique os horários das aulas ao vivo, que passam a fazer parte da carga horária e podem exigir presença em horários fixos.
- Leia o contrato e guarde o material de divulgação, que vale como oferta e obriga a instituição.
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Perguntas e respostas
Quais cursos não podem mais ser feitos a distância?
Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia passaram a ser exclusivamente presenciais com o novo marco do EAD, publicado em maio de 2025. Os demais cursos da área da saúde e as licenciaturas podem ser presenciais ou semipresenciais, mas não podem ser oferecidos de forma totalmente on-line.
O que é curso semipresencial?
É um formato criado pelo novo marco do EAD que combina atividades presenciais obrigatórias, como estágios e aulas práticas, com aulas ao vivo mediadas por tecnologia e conteúdos a distância. Ele fica entre o curso presencial e o EAD e é a alternativa para áreas em que o ensino totalmente on-line foi vetado.
Quem já está matriculado em EAD precisa mudar de curso?
Não. Quem já estava matriculado pode concluir o curso no formato em que entrou, mesmo que ele não seja mais permitido para novos alunos. As novas regras valem para as novas matrículas. As instituições têm até dois anos, a partir de maio de 2025, para se adaptar às exigências.
As provas do EAD precisam ser presenciais?
Sim. Pelas novas regras, os cursos a distância devem ter avaliações presenciais, além de pelo menos 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas, que acontecem ao vivo, com turmas reduzidas e controle de frequência. Por isso, vale saber onde fica o polo antes da matrícula.
Uma escolha mais informada
O EAD continua sendo uma alternativa importante para quem trabalha ou mora longe das faculdades, mas o novo marco exige mais presença e mais estrutura das instituições. Conhecer as regras ajuda a escolher um curso que caiba na rotina e que tenha validade garantida.
Referências: O Povo, novas regras do EAD; Viva, MEC nega prorrogação; Mattos Filho, regras de transição.
Imagem de destaque: Charlotte May / Pexels.
